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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 16:41
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:03
Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:33
Empresa deverá pagar R$ 11 mil por danos morais e materiais por extravio de bagagem
Passageira considerou o reembolso desproporcional aos danos sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Apelação cível. Responsabilidade civil do transportador. Acidente.
Denunciação da seguradora. Reembolso da condenação por danos morais. Previsão contratual expressa. Resistência da seguradora.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:39
Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
O objetivo era receber o valor da operadora do plano de saúde, Fundação Saúde Itaú S.A, já que se tratavam de serviços não credenciados pelo convênio corporativo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 12:52
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
O entendimento é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:22
Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
As rés devem pagar à parte autora o valor de R$ 8.211,18 (oito mil duzentos e onze reais e dezoito centavos), a título de danos materiais, devidamente corrigidos desde o desembolso e com juros de mora de 1% a contar a citação.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:33
Ministro nega ingresso de associação em ADI sobre reembolso do DPVAT
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços questionava dispositivos da Lei federal 6.194/97
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 14:45
Reembolso de despesas médicas não pode ser deduzido da base de cálculo da contribuição social
dedução do reembolso feito pelos beneficiários da base de cálculo da contribuição social.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Seguro de saúde que não garantiu reembolso é condenado pela Justiça.
O pedido do autor deve ser acolhido na íntegra pelas mais diversas razões.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:33
Apelação cível. Seguro obrigatório (DPVAT).
Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:34
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57
Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:26
Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:05
Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.